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Casos concretos de Direito: História do Direito Brasileiro

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Casos concretos de Direito: História do Direito Brasileiro Curiosidades, Casos concretos de Direito da Universidade Estácio de Sá (UNESA),orientação no TCC, modelos de petição e outros materiais para o estudante de Direito e outras áreas. Modelos de petição 1º período Fundamentos das Ciências Sociais Psicologia Aplicada ao Direito História do Direito Brasileiro Introduçao ao estudo do Direito 2º período Sociologia Jurídica e Judiciária Direito Penal I Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Ciência Política Direito Civil I 3º período Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Filosofia Geral e Jurídica Direito Constitucional I Direito Penal II Direito Civil II 4º período Direito Constitucional II Direito Penal III Direito Civil III Teoria Geral do Processo Direito do Trabalho I Teoria e Prática da Redação Jurídica 5º período Direito do Trabalho II Direito Civil IV Direito Constitucional III Direito Penal IV Direito Processual Civil I Direito Civil IV Direito Empresarial I ECA 6º período 6º período Direito Processual do Trabalho Direito Processual Civil II Direito Processual Penal I Prática Simulada I Direito Civil V Direito Empresarial II 7º período Direito Processual Penal II Direito Processual Civil III Direito Empresarial III Direito Civil VI Prática Simulada II Responsabilidade Civil 8º período Direito Ambiental Direito do Consumidor Direito Empresarial IV Direito Processual Civil IV Jurisdição Constitucional Prática Simulada III Metodologia da Pesquisa em Direito 9º período Direito Administrativo I Direito Financeiro e Tributário I Prática Simulada IV (Cível) Direito Internacional 10º período Direito Administrativo II Direito Financeiro e Tributário II Ética Geral e Profissional Prática Simulada V (Cível) Artigos e notícias Pesquise modelos de petição, artigos, vagas de estágio e casos concretos no blog Mostrando postagens com marcador História do Direito Brasileiro. Mostrar todas as postagens Mostrando postagens com marcador História do Direito Brasileiro. Mostrar todas as postagens 2 de outubro de 2015 História do Direito Brasileiro - Caso concreto 14 Plano de aula 14 O Brasil aparece com 13 setores da economia em que há trabalho forçado e/ou infantil em um relatório do Departamento do Trabalho dos Estados Unidos divulgado na quinta-feira (10). O documento lista 122 produtos de 58 países cuja produção é realizada por meio de trabalho infantil, trabalho forçado ou ambos. O Ministério das Relações Exteriores brasileiro disse que "não reconhece a legitimidade" do relatório. Segundo o documento, no Brasil, há trabalho infantil na produção de tijolos, cerâmica, algodão, calçados, mandioca, abacaxi, arroz, sisal e tabaco. Nos setores de gado e carvão além de haver trabalho infantil, ele é forçado. Já nos setores de cana-de-açúcar e madeira, os americanos detectaram a presença de trabalho forçado de mão-de-obra adulta. (...) Leia Mais ► » Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest Marcadores: 1º período, Direito, História do Direito Brasileiro História do Direito Brasileiro - Caso concreto 13 Plano de aula 13 No que se refere à Constituição de 1988, é correto afirmar que além de uma das mais concisas constituições brasileiras, ela também pode ser considerada como uma constituição clássica, tratando tão somente da organização do Estado e dos direitos civis e políticos dos cidadãos? Sim ou não? Justifique. Leia Mais ► » Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest Marcadores: 1º período, Direito, História do Direito Brasileiro História do Direito Brasileiro - Caso concreto 12 Plano de aula 12 O filme “O que é isso companheiro” baseado no livro de mesmo nome de autoria do ex-deputado Fernando Gabeira, relata o episódio do sequestro do embaixador americano, Charles Elbrick, pelo MR-8, em 04 de setembro de 1969, sendo que tal fato se constituiu em uma reação de determinados setores da esquerda brasileira ao "fechamento" do regime promovido pela edição do Ato Institucional n° 5 de 13 de dezembro de 1968. Muito a contragosto, o regime foi obrigado a cumprir as exigências dos sequestradores do embaixador, tendo, todavia, implantado no dia seguinte após o sequestro novas medidas de caráter jurídico-repressivo.  Quais foram essas medidas?  Leia Mais ► » Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest Marcadores: 1º período, Direito, História do Direito Brasileiro História do Direito Brasileiro - Caso concreto 11 Plano de aula 11 Apesar de todas as restrições à representação política impostas pelo AI 2 (27/09/65), foi mantida a eleição direta para o cargo de Presidente da República e conservou-se a estrutura partidária herdada do período da “república populista”. Esta afirmativa está CORRETA ou ERRADA? Justifique. Leia Mais ► » Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest Marcadores: 1º período, Direito, História do Direito Brasileiro História do Direito Brasileiro - Caso concreto 10 Plano de aula 10 Como se encontrava organizada, de acordo com a Constituição de 1946, a justiça federal? Leia Mais ► » Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest Marcadores: 1º período, Direito, História do Direito Brasileiro História do Direito Brasileiro - Caso concreto 9 Plano de aula 9 Segundo Francisco Campos, reconhecido como principal autor da Constituição de 1937, em entrevista concedida ao jornal Correio da Manhã, do Rio de Janeiro, em março de 1945, depois de seu rompimento com Getúlio Vargas, disse que esta Constituição não podia ?invocar em seu favor o teste da experiência, pois não foi posta à prova, permanecendo em suspenso desde o dia de sua outorga, sendo um texto de valor puramente histórico.  Por que, segundo Francisco Campos, a Constituição de 1937, adquiriu esta característica de um texto de valor puramente histórico? Leia Mais ► » Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest Marcadores: 1º período, Direito, História do Direito Brasileiro História do Direito Brasileiro - Caso concreto 8 Plano de aula 8 Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? Leia Mais ► » Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest Marcadores: 1º período, Direito, História do Direito Brasileiro História do Direito Brasileiro - Caso concreto 7 Plano de aula 7 Os constituintes responsáveis pela elaboração da Constituição brasileira de 1891 optaram pela manutenção do perfil unitário e confessional do então recém-configurado Estado republicano brasileiro, ao mesmo tempo em definiu que a república teria um perfil parlamentarista, estabelecendo que o Parlamento seria unicameral, renovável por meio de eleições convocadas a critério do Presidente da República. Esta afirmativa está CORRETA ou ERRADA? Justifique. Leia Mais ► » Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest Marcadores: 1º período, Direito, História do Direito Brasileiro História do Direito Brasileiro - Caso concreto 6 Plano de aula 6 Os contratualistas De um modo geral, o termo Contratualismo designa toda teoria que pensa que a origem da sociedade e do poder político está num contrato, um acordo tácito ou explícito entre aqueles que aceitam fazer parte dessa sociedade e se submeter a esse poder. Embora não se trate de uma posição estritamente moderna, nem restrita às filosofias de Hobbes, Locke e Rousseau, o Contratualismo adquiriu o estatuto de um movimento teórico ou corrente de pensamento precisamente com esses autores. Quando alguém contemporaneamente se declara um contratualista refere-se ou filia-se a eles.  Leia Mais ► » Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest Marcadores: 1º período, Direito, História do Direito Brasileiro História do Direito Brasileiro - Caso concreto 5      Plano de aula 5 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil.  Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua ratificação (que se deu em 1827) declararia como ilegal o comércio de escravos para o Brasil.  Esta lei, contudo, não produziu os efeitos desejados.  Leia Mais ► » Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest Marcadores: 1º período, Direito, História do Direito Brasileiro História do Direito Brasileiro - Caso concreto 4 Plano de Aula 4 A divisão e o exercício dos poderes são  temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número de pessoas que participam das decisões da comunidade política. A Constituição de 1824, nossa primeira Carta Magna, como não poderia deixar de ser, enfrentou o tema em alguns momentos, inclusive quando tratou da divisão e exercício do poder em seu texto. Porém, esse é um tema que está sempre em destaque.. Em reportagem extraída em 04/10/2008, do endereço http://noticias.busca.uol.com.br/buscar.html? Leia Mais ► » Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest Marcadores: 1º período, Direito, História do Direito Brasileiro História do Direito Brasileiro - Caso concreto 3 Plano de aula 3 Leia o trecho selecionado, que se encontra abaixo e, a seguir, responda às questões propostas. ”... Portanto condenam ao Réu Joaquim José da Silva Xavier por alcunha o Tiradentes Alferes que foi da tropa paga da Capitania de Minas a que com baraço e pregão seja conduzido pelas ruas publicas ao lugar da forca e nella morra morte natural para sempre, e que depois de morto lhe seja cortada a cabeça e levada a Villa Rica aonde em lugar mais publico della será pregada, em um poste alto até que o tempo a consuma, e o seu corpo será dividido em quatro quartos, e pregados em postes pelo caminho de Minas no sitio da Varginha e das Sebolas aonde o Réu teve as suas infames práticas e os mais nos sitios (sic) de maiores povoações até que o tempo também os consuma; declaram o Réu infame, e seus filhos e netos tendo-os, e os seus bens applicam para o Fisco e Câmara Real, e a casa em que vivia em Villa Rica será arrasada e salgada, para que nunca mais no chão se edifique e não sendo própria será avaliada e paga a seu dono pelos bens confiscados e no mesmo chão se levantará um padrão pelo qual se conserve em memória a infamia deste abominavel Réu; (...)?” Leia Mais ► » Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest Marcadores: 1º período, Direito, História do Direito Brasileiro História do Direito Brasileiro - Caso Concreto 2 Plano de aula 2 "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera, ainda hoje, à Prefeitura Municipal, o direito de cobrança do foro anual, laudêmio e resgate de aforamento. Leia Mais ► » Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest Marcadores: 1º período, Direito, História do Direito Brasileiro Postagens mais antigas Página inicial Assinar: Postagens (Atom) Estudante de Humanas Instagram Modelos de petição Vagas de estágio Principais códigos e leis (acesso rápido) Novo CPC @felipemedeirosmpb Não esqueça de curtir a nossa página :) ▼ Total de visualizações de página Tecnologia do Blogger.